Alienação parental

A alienação parental é um fenômeno cada vez mais presente em disputas familiares, especialmente após separações ou divórcios conflituosos. 

Essa prática ultrapassa o campo das divergências entre adultos e se torna uma forma sutil, porém grave, de violência psicológica contra os filhos. 

Neste artigo, você vai entender o que é a alienação parental, como identificá-la, suas implicações jurídicas e psicológicas, e qual o papel do psicólogo na proteção das vítimas desse cenário.

O que é alienação parental?

A alienação parental é um comportamento, geralmente adotado por um dos genitores ou responsáveis, que visa afastar a criança ou adolescente do outro responsável legal, manipulando seus sentimentos, memórias e percepções. 

Assim, essa prática pode incluir críticas constantes, mentiras, omissão de informações importantes, proibição de contato ou mesmo a criação de falsas memórias que fazem o menor rejeitar ou temer o outro genitor sem justificativa real.

É importante destacar que a alienação parental não se limita a ações diretas e explícitas, muitas vezes, ela ocorre de forma sutil e contínua, como quando um dos pais demonstra desagrado sempre que o filho fala do outro, ou quando há tentativas de impedir ou dificultar o convívio familiar previsto por lei.

Portanto, essa forma de manipulação emocional fere o direito da criança de manter vínculos afetivos saudáveis com ambos os genitores, além de comprometer seriamente sua saúde mental e seu desenvolvimento emocional.

Como comprovar a existência da alienação parental?

A alienação parental pode ser difícil de identificar, já que muitas atitudes ocorrem de forma discreta ou indireta. No entanto, alguns elementos ajudam a reunir provas consistentes:

• Relatórios psicológicos e perícias judiciais: realizados por profissionais especializados, esses documentos analisam o comportamento da criança, suas falas e o contexto familiar, identificando sinais de influência indevida ou rejeição injustificada a um dos genitores.
• Depoimentos de testemunhas: familiares, professores, cuidadores ou amigos próximos podem relatar mudanças no comportamento da criança ou atitudes suspeitas por parte do responsável alienador.
• Troca de mensagens, áudios ou vídeos: registros de conversas que demonstrem tentativas de manipulação, críticas constantes ao outro genitor ou impedimento de contato podem ser provas relevantes.
• Relatórios escolares e médicos: mudanças bruscas no rendimento escolar, comportamento agressivo ou retraído e relatos em atendimentos psicológicos podem reforçar o indício de alienação.
• Descumprimento de decisões judiciais: quando há decisões estabelecendo guarda ou regime de visitas e um dos genitores dificulta ou impede o cumprimento dessas ordens, isso pode ser configurado como indício de alienação parental.

Além disso, a atuação de um psicólogo especializado pode ser fundamental, tanto para detectar os sinais como para produzir documentos técnicos que embasem uma ação judicial. 

E quais são as suas consequências jurídicas?

A alienação parental é reconhecida legalmente no Brasil pela Lei nº 12.318/2010, que define e combate essa prática. 

Então, quando comprovada, pode gerar diversas consequências jurídicas, aplicadas com o objetivo de proteger o bem-estar da criança e restaurar a convivência familiar equilibrada.

Entre as principais medidas previstas estão:

• Advertência judicial ao responsável que praticar a alienação.
• Multa proporcional à gravidade e frequência das atitudes alienadoras.
• Alteração do regime de guarda ou até perda da guarda, nos casos mais graves.
• Ampliação ou reestruturação do convívio familiar com o genitor alienado.
• Acompanhamento psicológico obrigatório para a família envolvida.
• Determinação de acompanhamento por profissionais ou mediação familiar.

O responsável também pode responder por danos morais ou ser alvo de outras ações judiciais, caso fique evidente que a alienação causou prejuízos psicológicos à criança. 

Como a alienação parental afeta a vida e o psicológico da criança? 

Os efeitos da alienação parental vão muito além do afastamento físico entre pais e filhos. Trata-se de uma interferência direta no desenvolvimento emocional da criança ou adolescente, que passa a viver conflitos internos intensos, muitas vezes sem compreender a origem de seus sentimentos. 

Assim, separamos a seguir as principais consequências psicológicas que esse tipo de violência pode causar:

Sentimentos de culpa

A criança pode sentir que está traindo um dos pais ao demonstrar carinho pelo outro, desenvolvendo culpa injustificada. Isso afeta seu equilíbrio emocional e pode gerar ansiedade, tristeza constante e dificuldades para lidar com afetos no futuro.

Baixa autoestima

Ao ouvir críticas constantes sobre o genitor rejeitado, a criança tende a internalizar sentimentos de inferioridade, pois ela passa a se ver como indigna de amor, o que compromete seu senso de valor pessoal e autoconfiança ao longo da vida.

Transtornos de ansiedade e depressão

A constante tensão entre os pais e a obrigação de escolher um lado gera sofrimento psíquico intenso. Portanto, a criança pode apresentar sintomas de ansiedade, insônia, tristeza profunda e, em alguns casos, desenvolver quadros depressivos que exigem acompanhamento terapêutico.

Medo e insegurança nos relacionamentos

Crianças vítimas de alienação aprendem que o afeto pode ser usado como arma. Isso pode levá-las a desenvolver medo de se apegar, dificuldade de confiar e insegurança emocional em relações futuras, inclusive na vida adulta.

Comprometimento do rendimento escolar

O estresse causado pelo conflito familiar afeta diretamente a capacidade de concentração e aprendizagem. Assim, a criança pode apresentar queda nas notas, falta de interesse nas aulas, isolamento e comportamento disperso, impactando seu desenvolvimento educacional.

Dificuldade em construir identidade

A rejeição forçada de um dos genitores priva a criança de referências importantes para sua formação pessoal. Essa lacuna pode gerar confusão sobre quem ela é, dificultando o desenvolvimento da autoestima e da identidade emocional e social.

Como o psicólogo atua em casos de alienação parental?

Nos casos de alienação parental, o psicólogo infantil tem um papel fundamental na proteção da criança e no restabelecimento dos vínculos afetivos.

Assim, sua atuação pode incluir:

• Avaliação psicológica da criança e da dinâmica familiar, identificando sinais de manipulação emocional.
• Acolhimento terapêutico, ajudando a criança a expressar sentimentos e reconstruir laços de forma segura.
• Orientação aos pais, especialmente ao genitor alienado, sobre como manter um vínculo positivo.
• Elaboração de relatórios técnicos, que podem embasar decisões judiciais.
• Atuação interdisciplinar, em parceria com profissionais do Direito e da assistência social.

O objetivo é sempre preservar a saúde emocional da criança e promover relações familiares mais equilibradas.

O que fazer se você desconfiar que alguma criança é vítima de alienação parental?

Ao perceber sinais de alienação parental, é essencial agir com responsabilidade, sensibilidade e cautela. Então, os passos recomendados são:

• Observe os comportamentos: mudanças bruscas de atitude, rejeição repentina a um dos pais ou falas repetitivas e negativas podem indicar manipulação emocional.
• Converse com sensibilidade: se possível, dialogue com a criança de forma acolhedora, sem pressionar ou induzir respostas.
• Busque apoio psicológico especializado: um psicólogo com experiência em dinâmica familiar pode avaliar a situação e identificar sinais claros de alienação.
• Documente o que for possível: anote datas, falas, comportamentos e, se houver, registre mensagens, vídeos ou áudios relevantes.
• Notifique as autoridades competentes: em casos mais graves, procure o Conselho Tutelar, Ministério Público ou profissionais da área jurídica.
• Evite confrontos diretos com os responsáveis: isso pode agravar a situação e aumentar ainda mais o sofrimento emocional da criança.

Por fim, é importante saber que a intervenção correta, feita com empatia e no tempo certo, pode evitar danos profundos e garantir que a criança cresça em um ambiente mais saudável, seguro e emocionalmente estável.

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